Agricultor culpa semente por má colheita mas não receberá indenização

Nos autos, o relator do processo, desembargador Luiz Carlos Freyesleben, anotou a diferença entre as partes.

Exoneração de servidora gestante de cargo em comissão é competência do STF

Lula afirma que inflação está sob controle e ficará dentro da meta em 2009 e em 2010

Mantega defende novo imposto para financiar a saúde

Câmara aprova mediação de defensor para pensão a idosos.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 689/07, do Senado, que atribui aos defensores públicos poder para realizar acordos sobre pensão alimentícia em favor de idosos.

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

Citados em denúncias voltam a pedir voto

TJMS não permite intervenção federal no Estado

Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT